A chave simples para Carlos Unveiled

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO de 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, do tratado usando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.

E de modo a que chegue ao saber de todos, manda atravessar este presente Edital de Intimação, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional por missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. Este jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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